| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000005 |
01/01/0001 |
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TERMO ADITIVO nº 04
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10/12/2022 |
01/01/2023 a
31/12/2023 |
426.195,00 |
Proposta Nº: 0013/2023
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000005 - Ano: 2019 - Valor: R$ 0,00
Vigência - Início: 01/01/2023 - Término: 31/12/2023
Objeto: Execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Região do CRAS TANQUE, para crianças e adolescentes entre seis e quinze anos, adolescentes de quinze a dezessete anos, jovens e adultos entre dezoito a cincoenta e nove anos e idosos acima de sessenta anos.
Entidade: Espaço Crescer Livre Criatividade - CNPJ: 04.226.574/0001-33
Endereço: Rua das Camélias, 520, Chácaras Fernão Dias, CEP 12954-636, Atibaia/SP
Finalidade Estatutária: Tem por cunho principal fortalecer função protetiva das crianças, adolescentes e famílias, prevenindo a ruptura dos seus vínculos, promovendo acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria da qualidade de vida, de forma continuada, permanente e planejada; Dinamizar a utilização do espaço de convivência, para a participação e cidadania, desenvolvimento de potencialidades, de acordo com cada faixa etária, pautadas em experiências, lúdicas, culturais e esportivas, como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social; Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; Promover e articular serviços e programas de prevenção, educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, visando a promoção das crianças adolescentes e familiares em situação de risco social; Prestação de serviços gratuitos e permanentes, campanhas sócio educativas, sem discriminação de clientela, visando à acolhida, estudo social, visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede socioassistencial do município; Oportunizar a participação do usuário nas nações promovidas pela OSC; Promoção do desenvolvimento econômico, social e combate à pobreza; Experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio- produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio e emprego; Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e outros valores universais; Cursos de capacitação e cursos profissionalizantes.
